Processo 122310/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2004 13:41
Autuado em 30/03/2004 13:41
Oficio de encaminhamento 076/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1351/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1351/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/07/2009 Acórdão   1351/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/04/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2005 08:51 351769/04 REQUERIMENTO
14/03/2005 08:51 429148/04 RECURSO DE REVISTA
24/11/2004 11:18 202429/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 17:09 do Protocolo nº 547730/08, referente a nova documentação.
12/05/2008 09:17 do Protocolo nº 241976/08, referente a complementação de documentos.
05/05/2008 10:03 do Protocolo nº 219733/08, referente a juntada de justificativas.
31/08/2005 11:41 do Protocolo nº 334590/05, referente a complementação de documentos.
26/08/2004 14:35 do Protocolo nº 315592/04, referente ao contraditório da p/c 2003.
06/08/2004 12:03 do Protocolo nº 299163/04, referente contraditorio
06/08/2004 12:02 do aviso de recebimento do ofício nº 3541/04-OCN-DG04
16/04/2004 09:17 do Protocolo nº 137767/04, referente a p/c 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1351/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5460/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2149/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2005/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2009 10:45 DP Processo em remessa externa
01/09/2009 16:05 DP  
31/08/2009 10:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1731/2009 -
03/08/2009 10:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2009 -
03/08/2009 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2180/2009 -
03/08/2009 08:59 S2C  
31/07/2009 09:18 SMPjTC  
24/07/2009 14:41 S2C  
22/07/2009 15:56 DG  
19/05/2009 11:16 GAJTL  
19/11/2008 09:39 SAUDI  
18/11/2008 13:01 DP Informação nº 2393/2008 -
17/11/2008 15:07 DP  
11/11/2008 09:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6178/2008 -
04/11/2008 12:28 SMPjTC Parecer nº 19443/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2003. Pela desaprovação. Ratifica o Parecer nº. 15716/07.
17/10/2008 16:55 DCM Instrução nº 4967/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Quarto Contraditório. - Contas Irregulares.
15/09/2008 10:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5460/2008 -
11/09/2008 15:58 SMPjTC Parecer nº 15345/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ratifica o Parecer Ministerial nº. 15716/07.
14/05/2008 14:55 DCM Instrução nº 4197/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
12/05/2008 15:31 SAUDI  
07/05/2008 15:27 DCM  
05/05/2008 10:08 SAUDI  
30/04/2008 15:35 S2C  
23/10/2007 10:17 SAUDI  
18/10/2007 12:23 GCAML  
17/10/2007 10:09 DP  
03/10/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 15716/2007 - Pela desaprovação, com adoção das providências destacadas no Parecer nº 5715/05.
17/06/2005 14:32 DCM Instrução nº 4061/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
08/06/2005 17:17 SMPjTC Parecer nº 7775/2005 - diligência
24/05/2005 11:26 DCM  
18/05/2005 17:39 GCHN  
13/05/2005 10:13 ESL  
11/05/2005 15:10 GCHN  
05/05/2005 11:00 DG  
22/04/2005 13:16 SMPjTC Parecer nº 5715/2005 - desaprovação
06/08/2004 12:07 DCM Instrução nº 502/2005 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares.
24/05/2004 15:24 DG  
21/05/2004 11:13 SMPjTC  
30/03/2004 13:41 DCM Instrução nº 2522/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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